História da universidade: origens do conceito

História da universidade no Ocidente

No Ocidente, a história da universidade remonta à Idade Média¹. Embora a educação superior já existisse na Antiguidade Clássica, foi nos séculos XII e XIII que a instrução transmitida de professores a estudantes passou a ser organizada e sistematizada em instituições permanentes de ensino. Nesse período, surgiram diversas universidades na Europa, ora derivadas de escolas já existentes, ora estruturadas enquanto tal desde seu início. As condições que propiciaram seu florescimento são de natureza variada. Dentre essas, destacam-se, sobretudo, o renascimento urbano e cultural, a difusão dos conhecimentos clássicos, o surgimento das corporações de ofício e o tensionamento entre os poderes laico e eclesiástico.

As primeiras universidades e seu contexto histórico

O renascimento urbano e cultural do medievo

O renascimento urbano e cultural do ocidente europeu é considerado um dos aspectos mais importantes para a história da universidade.

De acordo com Carvalho (2018), durante a segunda metade do século XII, as cidades ganharam proeminência como centro das atividades econômicas e laborais, como local de moradia de nobres e mercadores, como sedes de escolas e catedrais. Tornaram-se, desta maneira, “focos de atividade e vida intelectual”. Nesse ambiente, as escolas que funcionavam junto às catedrais desenvolveram-se mais do que as monásticas, localizadas, geralmente, em regiões rurais. Nas mais renomadas, ocorreu o aprofundamento nas áreas da Teologia e do Direito – Civil e Canônico – levando à especialização docente. Também ampliaram-se o quadro de mestres e a frequência escolar, “aparecendo mestres desejosos de ministrar um ensino atualizado e estudantes com exigências de saber”, com todos ambicionando “a regalia de foros que lhes reconhecessem a liberdade profissional e os isentassem dos excessos e arbítrios de autoridades religiosas e civis”.

O resgate e a difusão dos conhecimentos clássicos

Seguindo a mesma linha de análise que Carvalho, Haskins (2015, p. 20), ao discorrer sobre a história da universidade, complementa que, entre os anos 1100 e 1200, houve grande afluxo de novos conhecimentos para a Europa Ocidental, em parte provenientes do Reino da Sicília e de outras regiões que, hoje, integram a Itália, mas, sobretudo, por intermédio de eruditos árabes da Espanha. Em consequência disso, as obras de filósofos e médicos gregos, os novos métodos no campo da matemática e os textos do direito romano, que permaneceram ocultos durante a Alta Idade Média, tornaram-se acessíveis e acabaram se convertendo em um dos pilares do conhecimento científico-filosófico de então.

Agora, além das proposições elementares de triângulo e círculo, a Europa tinha aqueles livros de geometria plana e espacial que, desde então, têm sido usados nas escolas e universidades; em lugar das árduas operações com números romanos […], agora era possível trabalhar sem grandes dificuldades com algarismos arábicos; no lugar de Boécio, “o mestre daqueles que sabem”² tornou-se o professor da Europa nas disciplinas de lógica, metafísica e ética. Quanto ao direito e à medicina, os homens agora possuíam o conhecimento antigo em sua plenitude.

Esses novos conhecimentos ultrapassaram os limites das escolas catedrais e monacais e deram origem às faculdades superiores de teologia, direito e medicina; atraíram por sobre montanhas e através de mares estreitos jovens entusiasmados que “alegremente aprendiam e ensinavam” […] para formar em Paris e Bolonha aquelas corporações acadêmicas que nos deram a primeira e melhor definição de uma universidade, isto é, uma sociedade de mestres e estudantes (HASKINS, 2015, p. 21).

As Corporações de Ofício e sua importância na história da universidade

Com o renascimento urbano e cultural e o desenvolvimento do comércio e das atividades produtivas, surgiram as Corporações de Ofício. Tratavam-se de associações compostas, principalmente, por artesãos e comerciantes com interesses convergentes, que objetivavam organizar e regulamentar o trabalho artesanal. Buscavam, igualmente, controlar os preços da matéria-prima, da mão de obra e dos produtos fabricados, visando beneficiar seus integrantes. Todavia, não se limitavam apenas às atividades econômicas propriamente ditas. Entre as corporações que surgiam, encontravam-se as do ramo ‘do saber’, formadas, primordialmente, por mestres e estudantes.

No século XIII, tais agrupamentos e associações de mestres e estudantes com interesses em comum e congregados em uma mesma escola receberam a denominação de ‘universidade’. A origem desse termo deriva do latim universitas, que significa universalidade, totalidade. Portanto, a universidade – universitas magistrorum et scholarium – referia-se a uma corporação formada por “todos os que ensinam e aprendem, ou, antes de tudo, a frequentam para obter um grau ou título universitário” (CARVALHO, 2018).

Na história da universidade, é difícil precisar a data de fundação das primeiras instituições com tais características, visto que muitas derivaram de corporações que já desenvolviam atividades de ensino antes mesmo de serem reconhecidas oficialmente. Ainda assim, sabe-se que as universidades mais antigas do Ocidente surgiram na Baixa Idade Média, a partir do século XII. Entre essas, encontravam-se as de Bolonha, Paris, Oxford, Montpellier, Cambridge, Pádua, Salamanca, Coimbra, Florença, Viena, Heidelberg, além de outras.

A universidade como espaço de projeção de poder

De acordo com a forma como foram instituídas, as universidades distinguiam-se em ex consuetudine e ex privilegio. As primeiras caracterizavam-se por sua organização espontânea e não possuíam diploma de fundação, como, por exemplo, a Universidade de Paris. As segundas tinham um diploma de fundação, ora emanado do poder papal (Universidade de Cambridge), ora do poder real (Universidade de Salamanca), ou da colaboração entre ambos (Universidade de Florença). Tal diferenciação refletia, inegavelmente, o embate constante entre os poderes laico e eclesiástico no momento em que surgiram. Em um ambiente de disputa política, realeza e papado viam essas instituições, sobretudo, como espaços para projeção de seu poder. Assim sendo, buscaram reconhecer as corporações de mestres e estudantes já existentes e, também, fundar novas universidades (CARVALHO, 2018).

Bolonha, Paris e seu lugar na história da universidade

Entre as corporações universitárias medievais, Bolonha³ e Paris⁴ foram, sem dúvida, as mais proeminentes e de maior prestígio. Suas formas de organização influenciaram outras instituições criadas, posteriormente, na Europa e, séculos mais tarde, na América colonial. Embora o exame das particularidades de ambas seja fundamental para se compreender as dinâmicas locais a partir das quais emergiram, são as características quanto ao ensino e organização interna que nos possibilitam perceber sua importância na história da universidade.

O que se ensinava na universidade medieval

Em linhas gerais, na universidade medieval, os estudos eram constituídos, principalmente, pelas disciplinas das Artes Liberais⁵ e pelas faculdades de Teologia, Decretos (Direito Canônico), Direito Civil (romano) e Medicina. Contudo, para que uma corporação universitária existisse não era necessário que todos esses ramos de conhecimento fossem ensinados. Conforme Carvalho (2018) em sua exposição sobre a história da universidade, o conceito de universidade referia-se aos agrupamentos de mestres e estudantes congregados em uma unidade corporativa, e “não à expressão e cultivo da totalidade das ciências”.

De início, verdadeiramente completa, somente o foi a de Paris, singularizando-se algumas das demais pelo cultivo especializado de uma faculdade, como a de Bolonha pelo do Direito e a de Montpellier pelo da Medicina, ou de umas disciplinas, como a de Oxford, onde as matérias científicas do quadrívio⁶ tiveram mais cultores e maior desenvolvimento do que nas Universidades do Continente, que, em regra, continuaram a tradição do predomínio do cultivo das matérias do trívio⁷ .

Na estimativa dos saberes, a Teologia detinha o primado, assim na hierarquia dos conhecimentos como no valor formativo. Durante largo tempo, a Universidade de Paris foi a única universidade onde se professaram publicamente os estudos teológicos, a fim de impedir a manifestação e a divulgação de conceções heréticas, ensinando-se, no entanto, a Teologia nas aulas interiores das escolas monásticas, de frequência reservada.[…]

As disciplinas das Artes Liberais, que constituíram a Faculdade de Artes, serviam de introdução ao estudo das restantes Faculdades, correspondendo, de certo modo, à função predominante do atual ensino secundário. Normalmente, esta Faculdade era frequentada durante sete anos, por escolares que, em regra, se matriculavam pelos doze anos de idade, e cujo objetivo predominante era a obtenção do grau de Mestre em Artes […] (CARVALHO, 2018).

Bolonha: uma universidade dos estudantes

Em relação às formas de organização e funcionamento, Bolonha e Paris apresentavam, a princípio, algumas diferenças. Bolonha tratava-se, antes de mais nada, de uma universidade onde prevalecia o corpo estudantil sobre o de mestres. Seus estudantes se organizavam em nações, ou seja, corporações cujos laços associativos eram a região ou o país de origem. Essas constituíam-se com a finalidade de defender os interesses dos escolares frente à municipalidade e à instituição. Nas palavras de Haskins (2015, p. 26),

Os estudantes de Bolonha inicialmente organizaram a universidade como uma forma de proteção contra a população urbana, já que os preços dos quartos e das mercadorias indispensáveis aumentaram com a multidão de inquilinos e consumidores, e o estudante individual estava desamparado contra essa exploração. Unidos, os estudantes podiam impor suas condições à cidade valendo-se da ameaça de abandoná-la juntos, isto é, por meio de uma secessão. Isso era possível porque as universidades não tinham edifícios próprios e, portanto, eram livres para partir; […] assim, as organizações estudantis conseguiram, por intermédio de seus representantes, o poder de determinar os preços de alojamentos e livros.

Vitoriosos sobre os habitantes da cidade, os estudantes viraram-se contra os seus “outros inimigos, os professores”. Nesse caso, a ameaça era um boicote coletivo, e como a princípio os mestres viviam exclusivamente dos pagamentos de seus alunos, essa ameaça era igualmente eficaz. Os professores foram obrigados a viver de acordo com um minucioso conjunto de regulamentos que asseguravam o valor do dinheiro pago por cada estudante.

Paris e sua organização magistral

Paris, por outro lado, organizava-se como uma universidade magistral, visto que preponderavam os mestres nos processos decisórios. Nela havia quatro faculdades – a saber, Artes, Direito Canônico, Medicina e Teologia. Mais numerosos do que seus pares, os mestres em Artes agrupavam-se em quatro nações: normandos, picardos, franceses e ingleses.

De acordo com Carvalho (2018), à frente de cada nação havia um procurador eleito. Sua atribuição era, principalmente, representar e defender os interesses dos mestres. Em 1242, os procuradores das nações passaram a escolher, dentre os mestres de Artes, um reitor, o qual dirigia, durante um curto mandato, “os serviços e interesses de toda a Faculdade de Artes”.

As faculdades de Direito, Medicina e Teologia, em virtude de seu corpo escolar menor, eram representadas por um decano cada, cargo ocupado pelo mestre mais antigo e com funções semelhantes às do reitor. Nos primórdios, o reitor da Faculdade de Artes presidia “as reuniões plenárias dos mestres das quatro Faculdades, mas, a partir de 1259, pelo menos, começa a fazer-se referência ao reitor da Universidade para se designar o cargo que se tornou por excelência representativo de toda a corporação universitária”.

Na Universidade de Bolonha, em virtude de seu caráter estudantil, o reitor era escolhido unicamente pelos escolares, “assim como o ‘síndico’, também designado de vice-reitor ou pró-reitor, a quem cumpria representar a Universidade em juízo e substituir o reitor na sua falta ou impedimento”. Por outro lado, na de Paris, eram os mestres e doutores quem elegiam o reitor, “conferindo-lhe a eleição a jurisdição civil e penal sobre todos os membros da Universitas magistrorum et scholarium”.

Direitos, privilégios e a organização do ensino

As duas formas de organização descritas acima influenciaram sobremaneira as instituições que então floresciam. Ora predominava o modelo estudantil de Bolonha, ora o magistral de Paris, ou a mescla de ambos. Todavia, e para além dessas particularidades, importa saber que outros aspectos foram igualmente importantes para a conformação da universidade medieval. Um deles refere-se a sua relação próxima aos poderes real e eclesiástico, o que lhe garantiu direitos e, sobretudo, privilégios. Esses, sem dúvida, possibilitaram às corporações universitárias usufruir de ampla autonomia organizativa e de funcionamento interno. A seus integrantes eram concedidos benefícios que iam desde a isenção de impostos até o foro privativo, por exemplo. Esse tratamento diferenciado conferido às universidades, aliás, tornou-se muito comum naquele período.

Um outro aspecto relaciona-se à natureza e organização do ensino, visto que esse conferia características bem peculiares à universidade medieval. Resumidamente: os estudantes se “matriculavam” muito jovens – entre seus doze e quatorze anos – a fim de aprender as Artes Liberais. A matrícula realizava-se no livro de registros do reitor e consistia, principalmente, em seguir um mestre e assistir suas lições. O domínio do latim era requisito fundamental, já que tratava-se da língua utilizada nas lições e nos textos. O ingresso nas faculdades de Direito, Medicina e Teologia era permitido desde que o estudante possuísse a licenciatura em Artes.

Os graus escolares e o método de ensino

Quanto aos graus escolares, inicialmente eram conferidos os de bacharel, licenciado e mestre⁸. De acordo com Carvalho (2018), o bacharelado constituía-se em uma etapa para a obtenção da licença. A primeira prova para que tal etapa fosse cumprida era prestada por volta dos quatorze anos e “consistia na defesa de um tema contra as objeções dos mestres”. Logrando êxito, o bacharel poderia, com mais alguns anos de estudo, realizar o exame de licenciado. O ato de licenciatura compreendia, sobretudo, “a defesa de duas questões ‘disputáveis’”. O grau de fato era concedido após “a prestação das provas e da consideração da vida e costumes do licenciando”. Com a aprovação, obtinha-se a licentia docendi, isto é, “o direito de ensinar em qualquer país da respublica christiana, se a Universidade que lhe conferia o grau gozasse do jus ubique docendi, que somente o pontífice romano podia conceder”.

Contudo, caso pretendesse ser admitido em uma corporação de mestres, o licenciado deveria antes lecionar por, ao menos, dois anos. Sendo assim, a prática do ensino tornou-se elemento fundamental para o reconhecimento do trabalho intelectual.

Por fim, em relação ao método de ensino propriamente dito, percebe-se que a educação universitária medieval era fundamentalmente:

• livresca – ainda que os livros fossem raros – pois baseava-se em um ‘saber constituído’ que encontrava-se exposto e sistematizado em exemplares considerados essenciais;

• oral, visto que a transmissão de conhecimento dependia da leitura, explicação e comentários do conteúdo feitos pelo mestre;

• orientada mais para o domínio do poder dos discursos formais, sobretudo da argumentação, do que “para a aquisição de conhecimento ou para a busca da verdade no sentido mais amplo, ou mesmo para familiarizar o estudante com aquelas fontes literárias do saber que, embora ao seu alcance, estavam fora da aprovação eclesiástica ortodoxa” (MONROE, 1979, P. 133).

As permanências da universidade medieval na contemporaneidade

Vimos que a universidade, assim como a conhecemos, não surgiu da noite para o dia. Sua constituição resultou de processos históricos e profundas transformações nas formas de organização e transmissão do conhecimento acumulado pela humanidade. Em sua trajetória, ela cresceu, ganhou reconhecimento, poder político e prestígio, e, por fim, transcendeu o continente europeu. Após nove séculos, afirmou-se, inegavelmente, como um dos principais locus de produção, preservação e difusão do conhecimento científico.

Na história da universidade, há que se reconhecer, antes de mais nada, o importante papel desempenhado pela instituição universitária medieval. O legado transmitido a sua congênere contemporânea é expressivo, sobretudo quanto às formas de organização e funcionamento. Datam daquela época muitas características que presenciamos atualmente, ainda que as diferenças entre ambas sejam evidentes. (Só para ilustrar: em seus primórdios, a universidade não dispunha de infraestrutura física. Não existiam, desse modo, bibliotecas, laboratórios, museus e prédios próprios, algo impensável nos dias de hoje).

De acordo com Haskins (2015, p. 42), tal legado se manifesta nas práticas e instituições. Primeiramente, na própria ideia de ‘universidade’, que, embora seja uma instituição tão característica da Idade Média, “continua a existir no mundo moderno, apesar de todo seu individualismo”. Em segundo lugar, na “noção de um currículo de estudos, organizado de maneira permanente no que diz respeito ao tempo e às disciplinas, testado por meio de um exame que conduz à formação universitária”. Em terceiro lugar, nos próprios graus acadêmicos de bacharel, licenciado, mestre e doutor. Enfim, no modelo organizado em faculdades, “com seus decanos e dirigentes superiores, como o reitor”.

A universidade, portanto, possui uma longa história e tradição. Sua essência perdurou por séculos e mantém-se até hoje. Assim como muitas outras, trata-se de uma instituição com raízes medievais que tem fundamental importância para a atualidade.

Notas

1. É importante destacar, de início, que este artigo aborda a história da universidade no Ocidente. Portanto, no decorrer do texto, estaremos aludindo a um determinado contexto histórico com seus respectivos recortes espacial e temporal.

2. Aristóteles.

3. Embora haja registro de atividades de ensino desde 1088, a Universidade de Bolonha foi reconhecida, oficialmente, em 1158 por meio da promulgação de uma Constitutio Habita do imperador Frederico Barbarossa.

4. A escola catedral de Notre Dame, que deu origem à Universidade de Paris, já existia desde meados do século XII. Entretanto, Paris foi reconhecida legalmente como universidade em 1200, pelo Poder Real, e em 1231, pelo Papado.

5. Expressão usada para definir o conjunto de sete disciplinas herdadas da Antiguidade Clássica e que se encontravam na base do modelo de educação medieval. As Artes Liberais eram divididas em dois grupos: o Trivium, composto pelas disciplinas de gramática, lógica e retórica, e o Quadrivium, formado pelas de aritmética, geometria, astronomia e música. O termo ‘liberal’ remete à ideia de liberdade para buscar instrução e conhecimento.

6. Ver nota 5.

7. Ver nota 5.

8. O doutoramento surgiu posteriormente, quando as universidades já se encontravam instituídas. Entretanto, não se tratava inicialmente de um grau, mas sim “uma dignidade inerente à investidura na licentia docendi e no magistério” (CARVALHO, 2018).

Referências

CARVALHO, Joaquim de. Esboço de uma história da educação. Disponível em: http://www.joaquimdecarvalho.org/artigos/artigo/190-I.-As-Universidades.-Significado-e-modalidade-das-origens. Acesso em: 12/06/2017.

HASKINS, Charles Homer. A Ascensão das Universidades. Balneário Camboriú, SC: Livraria Danúbio Editora, 2015.

MONROE, Paul. História da Educação. São Paulo: Ed. Nacional, 1979.

UNIVERSITÀ DI BOLOGNA. L’Università dal XII al XX secolo. Disponível em: https://www.unibo.it/it/ateneo/chi-siamo/la-nostra-storia/luniversita-dal-xii-al-xx-secolo. Acesso em: 14/06/2017.

UNIVERSITÉ PARIS 1 – PANTHÉON SORBONNE. Histoire de l’université: XIIe-XIIIe siècles – L’apogée de l’université de Paris médiévale. Disponível em: https://www.pantheonsorbonne.fr/universite/presentation/histoire-luniversite. Acesso em: 21/06/2017.

UNIVERSITY OF OXFORD. Introduction and history. Disponível em: https://www.ox.ac.uk/about/organisation/history?wssl=1. Acesso em: 27/06/2017.